sábado, 5 de dezembro de 2020

Nota de Repúdio ao STF atual : O Leviatã Supremo

 


“A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.”

Rui Barbosa

 

Hoje, 4 de dezembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) escreve a página mais triste da história da nossa jovem democracia.

O julgamento virtual da ADI 6524, que propugnava a confirmação da inconstitucionalidade de interpretações que permitissem a reeleição de Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para os mesmos cargos na eleição imediatamente subsequente, em contrário ao que diz o art. 57, §4º da Constituição de maneira literal.

Mas para a surpresa de quase ninguém, o STF caminha para fazer, mais uma vez, o que tem feito de melhor: rasgar, violar, diminuir e vilipendiar a Constituição Federal. Sim, o STF está prestes a firmar o entendimento de que o que está escrito na Constituição é inconstitucional.

Mas é também verdade que os sinais vêm sendo dados há algum tempo. O episódio do “fatiamento” do impeachment de Dilma Roussef quando o STF rasgou a CF, dentro do Senado, diante da face de Suas Excelências foi uma prova inequívoca de que eles não tem limites! E essa omissão covarde de muitos que deveriam se posicionar, contribuiu para alimentar o monstro que hoje engole o estado democrático de direito e arromba as suas instituições.

O que dizer das infames investidas ilegais e inconstitucionais perpetradas por meio dos Inquéritos das Fake News e Atos Antidemocráticos, que subverteram a ordem legal e constitucional? Por meio desses instrumentos, que lembram os regimes mais tirânicos da história, a Corte Suprema busca calar, constranger e até prender quem ousa se levantar contra a sua tirania. E isso sob o silêncio obsequioso da mídia tradicional e formadores de opinião.

Repudie-se a covardia de parte da classe política, que abdicou também da sua competência legislativa em favor do STF. Para eles, é mais fácil deixar que o STF faça o “serviço sujo”, pois afinal, os membros da Suprema Corte não são eleitos e só prestam contas às suas consciências corrompidas. Aliás, é cômodo para alguns que esse monstro togado cresça e emascule os demais Poderes da República, sobretudo o Poder Executivo. Pois eles são incapazes de vencerem no voto, no debate e no convencimento de que suas teses são as melhores para o país.

Tudo isso coloca em xeque a credibilidade do próprio estado de direito. Não custa lembrar que a própria abstração em torno da existência do Estado só é possível porque um dia o homem natural concordou com isso. Entregou parte da sua liberdade e direitos individuais, na crença de que o Estado atuaria para equilibrar as demandas privadas com a vida em sociedade, e estabeleceria os limites para que isso ocorresse.

Mas se os responsáveis por zelar por esse equilíbrio agem buscando os próprios interesses, usando as instituições para suas negociatas em busca do poder a qualquer custo, a confiança do indivíduo nessas instituições vai sendo pouco a pouco extinta. Aí restará ao Estado recorrer à força e à tirania para impor a sua vontade. Infelizmente, o STF está representando hoje a face mais cruel de um tipo de Estado que o Brasil, definitivamente, não quer.

Portanto, a atuação dos seus membros merece o repúdio da sociedade brasileira, independente de coloração política ou partidária. E não apenas pela vergonhosa decisão que tomará hoje, mas pelo conjunto da obra, que traduz o escárnio com que tratam a soberania popular expressa na Constituição Federal. A instituição STF merece ser defendida daqueles que a utilizam como preposto das suas vontades autoritárias.

Nós do Vida Destra, entendemos que o STF se tornou um leviatã, que só poderá ser parado pela força do poder que emana do povo!

O STF que em tempos áureos, era sinônimo de orgulho nacional e inspiração para os brasileiros (do mais jovem ao adulto), se tornou um símbolo de vergonha nacional.

Não se esqueçam da nossa história como nação, dos nossos heróis e povo forjados no suor, trabalho e no sangue;  como filhos da pátria, ainda  estamos “deitados em berço esplêndido”, não  acordamos para o  “Verás que um filho teu não foge à luta”, mas este momento acontecerá.

Brasil acima de tudo, Deus acima de todos

 

Editorial assinado por:

Nunes ( @vidadestra – Fundador e CEO da Revista Vida Destra

 

Fábio Talhari (@FabioTalhari) – Diretor de Jornalismo da Revista Vida Destra

 

Sander Souza (@srsjoejp) – Editor Geral da Revista Vida Destra

 

 

 

Nunes, para Vida Destra, 04/12/2020
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