quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

ÍNDIA USA VACINA PARA PRESSIONAR BRASIL NA OMC

 


POR CLAUDIO HUMBERTO
VIA DIÁRIO DO PODER
 21/01/2021
A índia e a África do Sul defendem a ampla suspensão (“waiver”) do TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio), na Organização Mundial do Comércio (OMC). Para os indianos, o “waiver” do TRIPS ajudaria na “prevenção, contenção e tratamento da Covid”. Mas o acordo já prevê flexibilidades, como o licenciamento (voluntário e compulsório) de tecnologias. Autoridades brasileiras enxergam a proposta indiana como oportunista.

POSIÇÃO HISTÓRICA
 21/01/2021
O Brasil historicamente defende as medidas de flexibilização do acordo, e tem apoio de outros países em desenvolvimento, como Chile e México.

ACORDO FUNDAMENTAL
 21/01/2021
O acordo TRIPS garante proteção de patentes e propriedade intelectual, inclusive de medicamentos, insumos e vacinas, abarcando os genéricos.

SEMPRE NA OPOSIÇÃO
 21/01/2021
A imprensa brasileira adotou o discurso indiano e diz que o Brasil “ficou contra” países em desenvolvimento. Mas a posição da Índia é minoritária.


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