domingo, 28 de fevereiro de 2021
A PEC DA BLINDAGEM PODERÁ SER JULGADA INCONSTITUCIONAL OU INTERPRETADA COMO O STF QUISER
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
TANTO O AI-1 ,QUANTO O AI-5, FORAM MEDIDAS PLENAMENTE CONSTITUCIONAIS
Sérgio Alves de Oliveira-Advogado e Sociólogo
A PEC DA BLINDAGEM PODERÁ SER JULGADA INCONSTITUCIONAL OU INTERPRETADA COMO O STF QUISER
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
sábado, 27 de fevereiro de 2021
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
O necessário resgate da democracia
O conceito moderno de democracia é diferente daquele considerado clássico. Hoje, a democracia é um regime que não apenas permite a participação dos cidadãos nas grandes decisões nacionais, seja de forma direta ou indireta, mas garante que as pessoas também desfrutem de uma vida com liberdade.
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Como a esquerda trata os seus velhos
Há dois caminhos para obter o respeito duradouro na esquerda: a morte prematura e a decrepitude. Bruna Frascolla para a Gazeta do Povo:
Areia movediça do direito brasileiro: prisão de Daniel Silveira escancara discriminação entre conservadores e progressistas.
Todos são iguais, mas uns são mais iguais do que outros.
A Liberdade não pode ser curvar ao STF!
O Brasil é o país das “liberdades”. Já presenciamos pessoas seminuas desfilando em vários carnavais por aí. Por aqui já aconteceram festas onde a imoralidade era só mais uma mostra do “orgulho” que o povo brasileiro tem de sua liberdade.
Vacina da Johnson & Johnson pode ser aprovada para uso emergencial nos EUA
Funcionários da Food and Drug Administration (FDA), a agência americana responsável pela análise e liberação do consumo de alimentos e medicamentos, afirmaram nesta quarta-feira 24/02, que a vacina contra a Covid-19 da Johnson & Johnson, se mostrou segura e eficaz nos testes realizados, abrindo caminho para a aprovação de seu uso em caráter emergencial.
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
IBGE abre inscrições para 180 mil vagas de recenseador
Emprego é temporário e deve durar três meses
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu ontem (23) inscrições para 181.898 vagas para recenseador do Censo Demográfico 2021. Os empregos são temporários, inicialmente por três meses, e têm remuneração atrelada à produtividade, ou seja, ao número de domicílios visitados e de pessoas recenseadas.
Até quando?
Até quando serão aceitos mecanismos arbitrários de controle pelo poder público estatual nos mais diversos estados?
A Lei de Segurança Nacional ainda está viva!
Se não fosse um Deputado tomar as dores do General Villas Bôas, nada disso teria acontecido. Não vou me apiedar da situação do General enfermo porque suas palavras ofendem Ministros de nossa casa Suprema, se é que vocês me entendem.
A lei do silêncio e o direito à liberdade
Em 24 de junho de 2020 escrevi um artigo que se intitulou “A supremacia do novo guardião” – leia aqui!. O artigo transcorreu em forma de um conto, e em nenhum momento tive a vontade de acreditar que tudo o que foi escrito seria algo que poderia vir a acontecer.
Liberdade, ainda que tardia?
Essa semana, Brasília foi palco de uma das páginas mais negras escritas na história recente do país. O Congresso, em sua maioria optou por manter a prisão de um de seus pares, o deputado federal Daniel Silveira – que havia sido detido por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes – depois de ter gravado um vídeo com duras críticas à Suprema Corte. A Constituição foi simplesmente rasgada, a bel prazer de quem tem o poder e a caneta nas mãos.
O Dever da Prudência
Graças à expansão da direita brasileira, principalmente na figura do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, o pensamento conservador entrou em evidência, trazendo ao povo brasileiro a identificação ideológica que tanto buscavam e à qual sempre foi intrinsecamente conectado, mesmo desconhecendo-o.
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
Nossa injusta justiça
A poucos dias escrevi um artigo comentando porquê considero imoral proibir a posse e o porte de armas.
Estado de Direito e reino das leis?
A despeito do debate sobre as falas do deputado Daniel Silveira (repudiadas por diversos espectros diferentes, inclusive pela perturbação social e no mandato do Presidente que causaram) o que estava em julgamento era a lisura processual da prisão efetuada. Silveira é mandatário de mais de trinta mil votos do Rio de Janeiro, de cidadãos perante os quais o deputado se desculpou. Apesar desses eleitores não se encontrarem sob julgamento, foram xingados, vilipendiados e atacados por parlamentares de esquerda durante toda a sessão de sexta-feira (19/02), que se prestava a decidir unicamente: a legalidade do procedimento que prendeu o deputado
Sob o poder de Pequim
Prezados leitores:
Seguimos com o nosso compromisso de trazer semanalmente a vocês, notícias e artigos sobre temas relevantes publicados pela mídia internacional, e traduzidas pela nossa colaboradora Telma Regina Matheus. Confiram!
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
DATAS E FATOS DA HISTÓRIA DE SABOEIRO.
Antônio Erlindo Braga
Presidente da AFAS
Saboeiro na criação da Faculdade de Direito do Ceará em 21.02.1903.
domingo, 21 de fevereiro de 2021
A CÂMARA SE HUMILHOU PARA O STF E FEZ DE DANIEL SILVEIRA UM BOI DE PIRANHA
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
sábado, 20 de fevereiro de 2021
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
DATAS E FATOS DA HISTÓRIA DE SABOEIRO - Francisco Gomes de Oliveira Braga
Antônio Erlindo Braga
Presidente da AFAS
DATAS E FATOS DA HISTÓRIA DE SABOEIRO.
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
DATAS E FATOS DA HISTÓRIA DE SABOEIRO.
Centro de Saboeiro- Ce
Antônio Erlindo Braga
Presidente da AFAS
DATAS E FATOS DA HISTÓRIA DE SABOEIRO. Francisca Fernandes Vieira (FRANCA) - a Consulesa de Saboeiro em Fortaleza.
Antigo Mercado Publico, hoje demolido.
Antônio Erlindo Braga
Presidente da AFAS
