domingo, 7 de fevereiro de 2021

A questão do preço dos combustíveis

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Via Blog do Sander
 

Foi realizada no Palácio do Planalto, na sexta-feira 5 de fevereiro, uma reunião para a discussão da questão do preço dos combustíveis. Além do presidente Jair Bolsonaro, participaram da reunião o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, o advogado-geral da União, José Levi Mello, e os ministros Bento Albuquerque, das Minas e Energia, Paulo Guedes, da Economia, Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, e Walter Braga Neto, da Casa Civil.

Em entrevista coletiva concedida após a reunião, o presidente Jair Bolsonaro enfatizou a postura do governo de não interferência na política de preços da Petrobrás. O presidente da companhia, Camilo Castello Branco, explicou que a empresa compõe os preços dos combustíveis que saem das suas refinarias, de acordo com a oscilação do preço do petróleo nos mercados internacionais. Castello Branco enfatizou também que no passado, os preços dos combustíveis foram manipulados de acordo com interesses políticos, ignorando os preços praticados no mercado internacional, e que tais manipulações quase causaram a falência da companhia.

O presidente Bolsonaro esclareceu que a Petrobrás, como empresa, tem total liberdade para compor os preços de seus produtos, de acordo com os seus custos. Já em relação ao consumidor, o presidente esclareceu que o governo federal estudará a redução dos tributos federais que incidem sobre o preço do diesel, e também anunciou que irá enviar ao Congresso Nacional uma proposta que permita a unificação das alíquotas estaduais de ICMS sobre combustíveis, que hoje varia de estado para estado.

Bolsonaro também voltou a afirmar que o governo trabalha para retirar o Estado de cima dos cidadãos, e que o crescimento da economia e da arrecadação deverá ser transformado em redução de impostos.

Eu acredito que o governo segue na direção correta. A intervenção governamental na Petrobrás traria uma péssima repercussão junto ao mercado. Por ser uma empresa de capital misto, a Petrobrás também possui acionistas privados, e as suas ações são negociadas na bolsa de valores. Por isso, uma interferência direta do presidente na política de preços da companhia teria consequências sérias, prejudicando milhares de investidores. Já vimos, no passado recente, a empresa perder bilhões de reais em valor de mercado, apenas pelo fato do presidente da república ter telefonado ao presidente da companhia para pedir esclarecimentos sobre o aumento do preço do diesel. Parece que esta lição foi aprendida.

O governo está atuando onde pode, na redução dos impostos federais. Já quanto ao ICMS, que é de competência dos estados, o presidente deixou claro que cabe a cada governador realizar a redução ou isenção deste imposto, e que o governo federal não interferirá nas políticas estaduais de impostos.

É muito bom saber que o governo quer usar o crescimento da economia e da arrecadação de tributos para redução de impostos. Mas só será bem sucedido nesta empreitada se reduzir o tamanho do Estado. Sabemos que quanto maior é o Estado, maior é o custo da sua manutenção, e este custo é coberto pelos impostos que pagamos. Por isso, qualquer redução de impostos deve ser precedida de uma redução de custos do Estado, ou a conta não fechará, trazendo um prejuízo que terá que ser coberto pela própria população. Privatizações e concessões são o caminho natural para a redução do tamanho do Estado. Se a Petrobrás fosse uma empresa privada, caberia ao próprio mercado, e à livre concorrência, equalizar os preços dos combustíveis, não sendo necessária nenhuma ação governamental para isso.

A economia precisa de liberdade para funcionar. As pessoas precisam de liberdade para empreender e para trabalhar. Deve ficar claro a todos que é o povo que produz riquezas, e não o governo. Quando todos entenderem isso, muitas coisas mudarão nesse nosso Brasil!

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