segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

DATAS E FATOS DA HISTÓRIA DE SABOEIRO - PARTE V

                                                  CORREIOS CIDADE DE SABOEIRO- CE

Antônio Erlindo Braga

. Desembargador André Bastos de Oliveira. Nasceu na Freguesia de São Mateus, em 14.02.1808, qdo Saboeiro era apenas um povoado. Filho do Capitão Joaquim Bastos de Oliveira e de Vitória Batista Vieira, casado com Joana Angélica Fernandes Vieira.

Bacharel pela Faculdade de Direito de Olinda, Turma de 1834, sendo o 1º Bacharel de Saboeiro.

Juiz de Direito das Comarcas de Aracati, Crato e Fortaleza. Desembargador do Tribunal de Relação de São Luis, Província do Maranhão, removido para o Tribunal de Relação de Recife, pelo Decreto de 20.08.1855.

Elegeu-se Deputado Geral para as Legislaturas de 1838-1841, 1843-1844, 1850-1852, 1853-1856 e 1857-1860.

Agraciado com o título de Comendador da Rosa por Decreto de 15.11.1842.

Participou do Movimento Abolicionista do Ceará, que teve início com Pedro Pereira da Silva Guimarães, Bacharel pela Faculdade de Direito de Olinda, Turma de 1837. Deputado Geral que em 22.04.1850 apresentou projeto de lei, objetivando a liberdade do Ventre Livre e de progressiva emancipação dos escravos do Brasil, que obteve apenas o voto favorável do Deputado Geral André Bastos de Oliveira, cujo projeto antecipava-se a Lei do Ventre Livre, do Sexagenário e da Lei Áurea. O projeto escandalizou os senhores de escravos que temiam que a libertação dos escravos escangalhasse a economia nacional. A abolição da escravatura no Brasil ocorreu somente 38 anos depois. Eram filhos de André Bastos de Oliveira: Francisco Paurilo Fernandes Bastos, Bacharel pela Faculdade de Direito de Recife, Turma de 1861; Joaquim Pauleta Bastos de Oliveira, Bacharel pela Faculdade de Direito de Recife, Turma de 1863 e Gonçalo de Lagos Fernandes Bastos, Bacharel pela Faculdade de Direito de São Paulo, Turma de 1865.

André Bastos de Oliveira faleceu em 02.07.1862, aos 54 anos de idade.

Belém, 14.02.2021


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