segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

DATAS E FATOS DA HISTÓRIA DE SABOEIRO.

 



Antônio Erlindo Braga
Presidente da AFAS

Saboeiro na criação da Faculdade de Direito do Ceará em 21.02.1903.

Os Cursos Jurídicos do Brasil foram criados em 11.08.1827, pela Assembleia Geral, sendo um na cidade de Olinda, Província de Pernambuco e o outro na cidade de São Paulo, Província de São Paulo.

Pernambuco tinha sua importância política, por ser o berço das ideias liberais afloraras em 2 grandes movimentos políticos de 1817 e 1824, fizera a defesa da pátria expulsando os holandeses do Brasil.

São Paulo tinha sua organização e suas atividades econômicas, era a terra dos bandeirantes, e o palco da Independência.

Na Monarquia os jovens da Província do Ceará, para conquistarem o diploma de Bacharel em Direito, haviam de cursar a Faculdade de Direito de Olinda (Recife) ou de São Paulo.

Os integrantes da família Carcará de Saboeiro, no período de 1834 a 1889, formaram 20 Bacharéis, quer em Olinda (Recife), quer em São Paulo.

Proclamada a República em 15.11.1889, teve início o interesse pela instalação de uma Faculdade de Direito no Ceará.

Em 21.02.1903, 10 Bacharéis em Direito, reuniram-se no Salão da Associação Comercial do Ceará, em Fortaleza, objetivando dotar o Ceará de uma Academia Livre de Direito, sendo um de seus integrantes o Desembargador Joaquim Pauleta Bastos de Oliveira, natural de Saboeiro, filho do Desembargador André Bastos de Oliveira.

A ideia de instalação da Academia de Direito no Estado do Ceará, tornou-se realidade com a criação da Faculdade de Direito, escolha de seu Diretor, e instalação solene em 1º.03.1903.

A Academia Livre de Direito foi instalada no andar superior do prédio em que funcionou a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e, agora, está instalado o Museu do Ceará.

O Desembargador Joaquim Pauleta Bastos de Oliveira integrou o corpo docente da Faculdade de Direito, como 1º Catedrático de Direito Romano.

Joaquim Pauleta Bastos de Oliveira nasceu em Saboeiro, em 04.06.1841, filho do Desembargador André Bastos de Oliveira e de Joana Angélica Fernandes Bastos, casado com sua prima Maria ALEX Bastos de Oliveira.

Bacharel pela Faculdade de Direito de Recife, Turma de 1863, aos 22 anos de idade.

Foi Promotor Público da Comarca do Crato. Juiz de Direito nas Províncias de Goiás, Pará, Santa Catarina e Ceará. Desembargador do tribunal de relação de Fortaleza.

Deputado Provincial nas legislaturas 1870-1871. 1872-1873 e 1876–1877.

Deputado Estadual Constituinte em 1891 e 1º Vice-presidente do Congresso Constituinte de 1891.

Tinha estreitas relações com o Pará, foi Juiz de Direito das Comarcas de Cachoeira do arari e Soure, no arquipélago do Marajó. E, ainda, Delegado da Associação Humanitária Liga Cearense, fundada em 2.09.1900, em Belém do Pará, presidida pelo Cel. Casemiro Brasil Monteiro.

Faleceu em Fortaleza em 22.09.1915, aos 74 anos de idade.

Belém, 21.02.2021

Antônio Erlindo Braga

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