terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

João Doria e suas Offshores no exterior

 


João Doria tem uma empresa offshore comprada da Mossack Fonseca, o “Governadorzinho” pelo PSDB, pelo Estado de São Paulo. Isso não é nenhuma novidade. A Offshore ( uma das 8) está incorporada atualmente nas Ilhas Virgens Britânicas.

A firma foi usada em 1998 para comprar imóvel em Miami. O apartamento não está na declaração de bens, só a offshore, o que também não é novidade. João Doria Jr., comprou umas empresas de prateleiras do escritório panamenho Mossack Fonseca.

Atualmente incorporada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas ( antes no Panamá), a Offshore Pavilion Development Limited foi usada por Doria, para adquirir um apartamento em Miami (EUA) em 1998 por US$ 231 mil, sem que a propriedade aparecesse em seu nome.

Como funciona esse tipo de “empresa de prateleira”? Já foi explicado em outras postagens minhas, em contas mais antigas no Twitter. O que vou dizer aqui não é nenhuma novidade, porém, tem de ser explicado para que entendam como funciona o esquema da lavagem de dinheiro do LIDE comandado por Doria.

“Empresa de Prateleira” funciona mais ou menos assim:

1 – Cria-se a empresa parecido com o MEI no Brasil, porém enquanto um MEI tem limites anual de movimentações financeiras, uma empresa de prateleira não tem, e vale salientar que em paraíso fiscal é totalmente legal.

2 – Essa empresa, você movimenta por exemplo com 100 mil dólares em conta bancária, suponhamos que essa empresa foi criada no Panamá, abre uma outra nas Ilhas Virgens, outra no Uruguai e outra nas Bahamas.

3 – Suponhamos que essas empresa, têm cada uma, 100mil dólares em conta e que uma invista 25% de seu capital em cada uma das empresas por um ano, ou por dois anos; você só precisa do capital, no caso 400 mil dólares ( por exemplo), podendo ser mais ou menos.

4- Não é preciso criar nada, vender nada, nem ter um endereço, basta que cuide de manter o dinheiro girando entre as empresas, e do nada pare congele a empresa, limpe suas contas e tem 4 empresas de prateleiras, que podem ficar congeladas por até 5 anos. Sem recolher impostos, sem ter que dar satisfação pra ninguém.

5 – Pronto, você tem por 5 anos, 4 empresas com histórico financeiro existente, com até aprovação de crédito aguardando pra ser vendida.

6 – Aparece um João Doria da vida e compra empresa, toma posse e muda de razão social, como já tem histórico financeiro e mais de um ano, recebe valores de outros Países como o Brasil por exemplo. Como está em território Americano pode ir pra outro dentro do Caribe.

 

No caso Ilhas Virgens Britânicas. Eis a explicação:

Comprou a empresa no Panamá, e declara a Receita Federal brasileira. Muda pra Ilhas Virgens Britânicas e como só há uma declaração anual na Receita Federal brasileira. Compra um apartamento em Miami usando a offshore. Detalhe: O endereço da offshore de Doria nas Ilhas Virgens Britânicas, não passa de um campo de baseball abandonado.

Há contratos, procurações e cópia de passaportes de Doria e sua mulher, junto a mensagens de e-mail referentes à compra da offshore, dentre os 11,5 milhões de documentos dos Panama Papers, divulgados pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos).

A série provocou a queda do Primeiro-Ministro da Islândia e revelou esquemas de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio em centenas de países. A série começou a ser publicada no dia 3 de Abril de 2016 (um domingo), e é resultado de uma investigação de cerca de 1 ano.

As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ. Saiba como foi feita a série. Uma parte dos documentos será colocada à disposição do público em 9 de Maio de 2016.

Comprar ou abrir uma Offshore não é ilegal, desde que a empresa seja declarada à Receita Federal no Brasil. Nelson Wilians, advogado de Doria, mostrou à reportagem uma das 27 páginas da declaração de bens de seu cliente no IR/16 na qual a Pavilion Development aparece declarada. Mas não atendeu o pedido da reportagem para mostrar as declarações de IR de 1998, quando Doria comprou a offshore, e dos anos posteriores. O advogado disse que elas só serão apresentadas, à Justiça Eleitoral, se Doria vier a ser formalizado como candidato ( isso em 2018). O que não apareceu até agora.

A história da Offshore de Doria começa em 15 de abril de 1998, quando ele compra a Pavilion da Mossack Fonseca, em negócio intermediado pela advogada brasileira Luciana Haddad Hakim.

À época, o capital da offshore era de US$ 12 mil, dividido em 12 mil ações.

Foram emitidos seis certificados ao portador. Os diretores da corporação eram João Agripino da Costa Doria (presidente) e sua mulher, Beatriz Maria Bettanin Doria (vice).

Menos de três meses depois, a Pavilion Development se tornou proprietária de um apartamento de 2 quartos no apart-hotel Mutiny On The Bay, de frente para o mar, em Miami. Nos documentos do Dade County, a venda foi registrada por US$ 231 mil. Pela legislação brasileira, toda remessa ao exterior a partir de US$ 100 mil deve ser registrada no Banco Central.

Segundo seu advogado, Doria não fez remessas. Pagou a entrada de US$ 30 mil com uma permuta feita no Brasil, e o restante foi financiado em 30 anos nos EUA. O advogado diz que as parcelas do financiamento, de US$ 2.056 por mês, são pagas com rendimentos da locação do imóvel.

A diária de um apartamento no Mutiny On The Bay custa de US$ 243. Para pagar a mensalidade, Doria precisaria alugar o apartamento por 9 dias ao mês, pelo menos.

Offshore de Doria não realizou outros negócios até dezembro 2009, quando sua advogada à época, Luciana Hakim, cogitou fechá-la, em correspondência enviada à Mossack Fonseca.

Nesse mesmo mês daquele ano, estava prevista uma importante mudança na legislação das Ilhas Virgens Britânicas: acabariam as ações ao portador de empresas offshore, e passaria a ser necessário registrar nos certificados de ações o nome do proprietário.

Em vez de fechá-la, Doria transferiu as ações da Offshore em 8 de dezembro de 2009 para o Pavilion Trust, cujo endereço é o mesmo de outras empresas de Doria no Brasil, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo.

O nome de contato para assuntos relativos ao Trust, segundo correspondência da advogada com a Mossack Fonseca, é o de uma funcionária de confiança de Doria, Celia Matias Pompeia. Simultaneamente, o capital da Offshore aumentou para US$ 50 mil, divididos em 50 mil ações.

 

Trust é um jeito de colocar patrimônio sob confidencialidade – os beneficiários não são legalmente donos dos bens que o Trust administra– é um mecanismo para transferir legado financeiro para sucessores (filhos e cônjuge, por exemplo), sem necessidade de pagar imposto sobre herança.

Em caso de morte de um dos beneficiários, os demais continuam usufruindo dos bens.

Pelos registros da Mossack Fonseca, a Pavilion Development Limited continuava ativa até o ano passado. E o apartamento à beira-mar em Miami continuava registrado em seu nome. Entenderam?

 

 

Crédito da Imagem: Luiz Augusto @LuizJacoby

 

 


 

 

Baseado na Thread do @DallasginReturn do Twitter e no threader.app gerado.

Agradecidos pela Permissão concedida conforme o print:

 


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