sábado, 6 de fevereiro de 2021

Recomeço

 


Até mesmo os analistas mais críticos ao Presidente Bolsonaro confirmam que a eleição de dois aliados para o comando das Casas do Congresso Nacional representa uma vitória maiúscula do Governo. Mas na tentativa de diminuir o feito político que enterrou as pretensões golpistas de certas pessoas, alguns deles vinculam essa vitória apenas ao fato de ter havido liberação de emendas às vésperas das eleições.

Não sejamos ingênuos. É da natureza do nosso sistema político essa dinâmica que o Parlamente impõe a qualquer mandatário. Ou é isso, ou não se governa. Ou é isso, ou é ficar eternamente num confronto com um Poder que é fundamental para dar concretude ao que se promete na eleição. Há que se apaziguar essa relação para que as coisas fluam.

O fato é que o nível de esgarçamento político-institucional causado por Rodrigo Maia já incomodava boa parte do Congresso, leia-se Centrão. O excesso de proximidade do ex-Presidente da Câmara com os partidos de oposição o fizeram fiador do que há de pior na política brasileira. O seu egocentrismo exacerbado e ganância pelo poder, completaram a sua atuação mesquinha à frente da Câmara, o que lhe custou até mesmo o apoio do próprio partido na disputa para emplacar o seu sucessor.

Mas além desse fator interna corporis, a saída de Maia é tão comemorada porque retira-se um entrave ao andamento de pautas importantes para o país. Não era mais tolerável assistir o sequestro da agenda vencedora nas urnas por parte daquele que deveria ser o facilitador da sua discussão, independente da sua opinião pessoal sobre o mérito das propostas. Escrevi sobre isso em artigo anterior, que pode ser lido aqui .

As primeiras declarações de Rodrigo Pacheco e Arthur Lira demonstram que esse modelo de confronto está superado, ao menos nos próximos dois anos. A presença do Presidente da República na abertura do ano legislativo – que não é regra – também é uma sinalização importante, que demonstra o desejo de recomeçar a relação institucional entre o Executivo e o Legislativo. E isso não significa subserviência ou perda de independência do Congresso.

A Constituição Federal, no seu art. 2º, prega que os Poderes da União devem ser independentes e harmônicos entres si. Ora, do que adianta harmonia sem independência? Ou para que serve independência sem harmonia? Esse é ponto. As instituições são abstratas, mas são representadas por seres humanos. Essa harmonia esperada entre os Poderes também pode ser traduzida no bom relacionamento entre os homens e mulheres que os representam.

Espera-se que os novos comandantes do Poder Legislativo cumpram essa premissa, que na verdade não é uma concessão, pois os projetos do Poder Executivo, como as Medidas Provisórias que têm ritos e prazos bem específicos, devem seguir a sua tramitação regimental, sendo levadas à votação como qualquer outra proposta, podendo ser aprovada ou rejeitada soberanamente pelo Congresso.

Há muito por fazer e o país não pode mais esperar. Cabe a nós continuar cobrando, fiscalizando e apoiando as pautas que elegemos em 2018. A soberania popular não pode ser ignorada, manipulada ou deturpada por aqueles que acham que podem sujeitá-la aos seus caprichos pessoais, ou ao autoritarismo disfarçado de defesa da democracia.

A esses, vai o recado verbalizado pelo Presidente na abertura do ano legislativo: “nos vemos em 2022”! Aguardem a sua vez de tentar convencer o povo de que não são responsáveis pelo descalabro brasileiro nas últimas décadas. Eu tenho um palpite: darão com os burros n’água. Talvez seja essa realidade que os aterroriza e lhes tira o pudor e o juízo, o que explica suas ações tresloucadas que só confirmam o abismo moral em que se encontram.

O Brasil é maior do que essa gente. E vai vencer, apesar deles.

 

 

Ismael Almeida, para Vida Destra, 05/02/2021.
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Crédito da Imagem: Luiz Augusto @LuizJacoby

Obs. Publicado originalmente no Vida Destra.


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