quarta-feira, 21 de abril de 2021

O reverso do STF



 O Brasil é dividido em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Desses três, cabe ao Judiciário processar e julgar. Contudo, de acordo com a Constituição Federal Brasileira, para que o Supremo Tribunal Federal julgue uma ação, é necessário passar por um rigoroso filtro realizado pelos presidentes dos tribunais de justiça regionais e federais, e sendo verificada a admissibilidade do recurso, aí sim, será encaminhada para os autos da Suprema Corte.


Diante desse resumo sobre a competência do STF, percebo que, por alguma razão, que acredito muitos sabem qual, houve uma distorção da função da referida corte.


Atualmente, o STF legisla, executa, investiga, processa, advoga, solta, prende…e nessas de soltar e prender, tem inocente preso e ladrão solto. Um reverso de função que coloca os brasileiros em estado de alerta, pois já não se sabe mais o que é certo ou errado; o que é constitucional ou inconstitucional.


Sabe aquela história que é preciso respeitar a Constituição, que nenhuma lei pode estar acima do que está previsto na Constituição? Balela! Os 245 artigos da Constituição Federal se resumiram a 11 togados, que dependendo de seus gostos políticos, podem aprovar ou derrubar uma emenda, libertar um ladrão ou prender um cidadão.


Podemos até dizer que a constituição ganha um novo nome, “11 togados federais”. Penso que é até mais fácil entender e ler do que a própria Constituição, haja vista que muitos advogados sempre encontram uma “brecha” nas leis constitucionais. Já nos 11 togados, não precisa de muita leitura e nem interpretação. Basta saber quem é o réu e quem acusa. Sabendo disso, já sabemos quem vai ser preso e quem vai ser solto.


Um tribunal totalmente pervertido, que já não esconde seu favoritismo, não se preocupa com opiniões contrárias às suas, e nem tampouco com as consequências ao país.


Todos já sabem como são os 11 votos em suas cansativas sessões. Já se sabe suas decisões. É fato que suas falas imponentes, cheias de vocabulários complexos, ao final já não surpreendem a mais ninguém.


Ficou tão banal o conceito dos três poderes que fico a me perguntar se haverá eleição em 2022, ou se será uma aclamação. Onze ministros decidindo quem vai governar o país. Quem sabe até um dos ministros decide, “para evitar um mal maior”, se colocar como governante. Porém, para que não haja injustiça, far-se-á um rodízio, onde cada ministro governa um período. Mudou tudo mesmo!


Parece que ninguém está se sentindo incomodado com o lado reverso do Supremo. Estamos seguindo a Constituição Federal, jogando “dentro das quatro linhas”. Nós, o povo, lamentamos que a suprema corte esteja fora do eixo, fazendo suas próprias regras. Nem podemos ir contra, pois, se formos, incorremos em desrespeito à constituição e isso pode provocar uma celeuma no STF, que é o guardião da lei e da ordem.


Sei que você, leitor, pode estar pensando que este é um artigo sem pé nem cabeça; e nada diz sobre coisa nenhuma. Mas digo a você, caro leitor, que é assim que está nosso país. Tem uma constituição que para nada serve; leis que não são cumpridas; inocente virando bandido, bandido virando inocente. Tudo dentro da normalidade para aqueles que “ousam” governar o país sem se importar com quem foi eleito pelo povo dentro das “quatro linhas” constitucionais.


A nós, povo brasileiro, resta pouco a fazer, já que não temos mais Constituição. O que vocês acham de escrevermos outra? Há tempo, e só depende de nós querermos lutar para mudar o rumo de nossa história.


 


Claiton Appel, para Vida Destra, 20/04/2021.

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