terça-feira, 31 de agosto de 2021

A SUPREMA TIRANIA “CONSTITUCIONAL” DO STF



Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo

                                     

Muito se fala sobre o “aparelhamento” que os governos de esquerda fizeram  no país após se instalarem no  poder, em  1985,em substituição ao Regime Militar, de 1964,e que durou até 31  dezembro de 2018.

Repete-se muito que o “Estado”as “leis, quase todas as “escolas e universidades públicas”,o Ministério Público,a Justiça,os Tribunais Superiores,as repartições públicas,a própria “Igreja”,dentre diversos outros tipos de organizações  públicas e privadas,foram aparelhadas pelos “sucessores” do Regime Militar,encabeçados por vários partidos políticos com “DNA” flagrantemente  de esquerda,dentre os quais o PT,o MDB,o PDT,o PSDB,o PSB,o PSOL,e um sem número de outros partidos esquerdistas de menor significância.

Esse “acordão” dentro da esquerda chegou ao extremo de ter sido convencionado entre o PSDB e o PT,respectivamente,com Fernando Henrique Cardoso,representando o “Diálogo Interamericano”,e Lula da Silva,em nome  do PT e do “Foro San Pablo”,o que chamaram de “Pacto de Princeton”,assinado na cidade de mesmo nome (USA),em 1993,pelo qual a esquerda concorreria nas eleições periódicas brasileiras  sempre com dois candidatos,um “radical”,e outro mais“moderado”,mas invariavelmente bipolarizando as eleições de segundo turno  entre esses dois candidatos,desse modo sempre assegurada à esquerda a vitória nas urnas. Toda a orientação “filosófica” desse pacto deu-se à luz das dialéticas de Hegel e Karl Marx.

O primeiro candidato a se valer do “Pacto de Princeton” foi FHC, que deveria governar  durante  um só  mandato,de 1985 a 1989,mas que acabou “logrando”o PT,ao conseguir um “esquemão” de “toma-lá-dá-cá” com o  Congresso para aprovar a  “PEC” da  reeleição,”coincidentemente”a começar por ele  próprio. E FHC acabou  efetivamente sendo  reeleito,governando até 2003,prestigiado eleitoralmente que fora pelo ”Plano Real”,de recuperação econômica,instalado  quando era Ministro da Fazenda de Itamar Franco.

Mas o PT e Lula depois se “vingaram”. E “à altura”.Deram a merecida resposta a FHC. Terminado o segundo mandato de FHC,em 2003,Lula,do PT,foi eleito e tomou posse. E depois também foi reeleito,”agradecendo” o trabalho de FHC. Mas foi além de  FHC. Também elegeu para substituí-lo na presidência a então considerada sua “poste” ,Dilma Rousseff”,em 2010,que após também foi reeleita,em 2014,apesar de”impichada” ,em 2016,dando lugar à posse do seu “vice,Michel Temer.

Todos sabem das dificuldades hoje enfrentadas pelo Presidente Jair Bolsonaro,que tomou posse em janeiro de 2019, para bem governar.Os boicotes e sabotagens provocados pela esquerda e seus “comparsas” (Centrão,etc.) ao Governo , se valem principalmente  do “aparelhamento” deixado pela esquerda.

Fala-se muito em “aparelhamento” do Estado e das leis,e não no que deveria ser alvo da maior preocupação,ou seja,onde estaria a ORIGEM  do aparelhamento,quem ou qual seria o APARELHADOR e,por via de consequência,qual o principal APARELHO de esquerda que norteia os destinos políticos do Brasil.

Tentando responder,na minha visão, toda a origem do aparelhamento que fizeram no Estado  e nas leis brasileiras pode ser encontrada tanto na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988,quanto na sua “obra-prima”,na própria Constituição, que aprovaram,em 1988. E qual o principal “aparelho” deixado pela ANC e Constituição de 88? Sem dúvida alguma ,o próprio Supremo Tribunal federal.]

E o que me causa a maior surpresa  é que aqueles que quase exigem o monopólio da virtude  “patriótica”,ou seja,os próprios   militares,ou no mínimo grande parte deles,geralmente inteligentes e cultos,serem os primeiros a jurar fidelidade  e a bater continência para essa obra-prima da esquerda,da indecência política,ou seja, do “diabo,que mediante os seus diversos subterfúgios,falsos e enganosos, tira todas as chances de desenvolvimento das mais altas  potencialidades do povo brasileiro,chamada Constituição Federal,onde está o começo de todos os males que afligem a sociedade  brasileira,”guarnecida” justamente pelo principal aparelhador deixado pela esquerda,a Constituição ,livremente interpretada  pelo  STF,que se considera o seu “guardião”,e que se constitui  no principal aparelho progressista,no aparelho “matriz”,que garante todos os outros aparelhamentos.

Todas essas acusações podem ser comprovadas mediante observação da prática no STF e uma rápida “folheada” na CF. Para que se verifique que o STF faz o que bem quiser com a Constituição, está bem explícito não só no artigo 60,parágrafo único,IV,combinado com o Capítulo I,do Título II,e artigo 5º,que trata dos “direitos individuais”,como  também nos Capítulos III,IV e V,do mesmo Título II,que versam sobre a “nacionalidade”,os “direitos políticos,e os “partidos políticos”,esmiuçados do 6ªao l7º artigos.

Além de não ser permitido mexer no artigo 5º por intermédio  de emenda constitucional,todos os demais artigos, do Título II da CF,ou seja, do art. 6º ao 17º,também estão protegidos de qualquer mudança que não “agrade”ao STF,por força do artigo 102,que preceitua competir ao STF a guarda da constituição,cabendo-lhe (I) processar e julgar,originariamente,(a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei...e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo. Já no parágrafo 1º do art.102,consta que a “a arguição de descumprimento de preceito FUNDAMENTAL,decorrente dessa Constituição,será apreciada pelo STF,na forma da lei”.

Portanto sempre será do “Supremo”a palavra final sobre tudo que se relacionar aos “preceitos fundamentais” da Constituição,regulados nos Capítulos II,III,IV e V,do Título II da Constituição,indo do 6ª até o 17º artigo.

Ou seja,trocando tudo em miúdos,o Supremo Tribunal Federal  “é” a Constituição.



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